O TSE publicou, na última semana, a íntegra de seis memorandos de entendimentos fechados com plataformas para ajudar no combate à desinformação durante a eleição geral de 2026.
O anúncio dos acordos foi feito em 16.jul.2026. O acordo com a ByteDance não foi publicado até as 13h52 de 25.jul.2026, embora a página no portal Comprasnet tenha sido criada. Atualizarei aqui caso seja divulgado.
Semana que vem vou fazer um geralzão sobre esses acordos.
Acordos do TSE com plataformas digitais
Sete memorandos de entendimento firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral com empresas de tecnologia, todos com vigência até 31 de dezembro de 2026.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
- CNPJ
- 13.347.016/0001-17
- Vigência
- 16/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- ME-TSE nº 21/2026
Google Brasil Internet Ltda.
- CNPJ
- 06.990.590/0001-23
- Vigência
- 23/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- ME-TSE nº 25/2026
LinkedIn Representações do Brasil Ltda.
- CNPJ
- 13.638.767/0001-92
- Vigência
- 23/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- ME-TSE nº 24/2026
Telegram Messenger Inc.
- CNPJ
- sem CNPJ
- Vigência
- 23/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- ME-TSE nº 20/2026
ByteDance Brasil Tecnologia Ltda.
- CNPJ
- 27.415.911/0001-36
- Vigência
- 23/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- não informado
Joyo Tecnologia Brasil Ltda.
- CNPJ
- 40.225.615/0001-30
- Vigência
- 23/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- ME-TSE nº 18/2026
X Brasil Internet Ltda.
- CNPJ
- 16.954.565/0001-48
- Vigência
- 23/07/2026 – 31/12/2026
- Documento
- ME-TSE nº 23/2026
Fonte: Portal de Contratos do Comprasnet / TSE.