Legislatech - Núcleo Jornalismo

Projeto de lei pretende aumentar pena de crimes contra motoristas e entregadores de apps

O projeto sugere o aumento da pena para crimes como homicídio, sequestro e roubo que ocorrerem por causa da atividade profissional

Por Sofia Costa

/ 26.Ago.2025

Projeto de lei pretende aumentar pena de crimes contra motoristas e entregadores de apps

INPI abre consulta pública para definir critérios de patentes que envolvem IA

Documento de diretrizes foi elaborado e agora recebe contribuições da sociedade para eventuais mudanças

Por Sofia Costa

/ 21.Ago.2025

INPI abre consulta pública para definir critérios de patentes que envolvem IA

Projeto de lei quer regulamentar herança digital

Proposta inclui criptomoedas, redes sociais e direitos autorais digitais na sucessão; STJ já sinalizou necessidade de regulamentação

Por Sofia Costa

/ 21.Ago.2025

Projeto de lei quer regulamentar herança digital

Projeto de lei quer regulamentar uso de IA em dublagens

Proposta quer proteger dubladores e proíbe substituição de artistas por IA

Por Sofia Costa

/ 20.Ago.2025

Projeto de lei quer regulamentar uso de IA em dublagens

Projeto de lei sugere taxar em 5% receitas de plataformas digitais

CIDE-Digital cobraria Google, Facebook, Instagram e outras big techs; recursos iriam para ciência, educação digital e telecomunicações

Por Sofia Costa

/ 19.Ago.2025

Projeto de lei sugere taxar em 5% receitas de plataformas digitais

Projeto de lei quer proibir intimações judiciais por apps de mensagens ou redes sociais

Intimações por aplicativos teriam nulidade absoluta; justificativa é “resguardar garantias constitucionais fundamentais”

Por Sofia Costa

/ 19.Ago.2025

Projeto de lei quer proibir intimações judiciais por apps de mensagens ou redes sociais

Projeto de lei propõe dedução fiscal para empresas que investem em IA

Proposta permitiria abater até 30% dos investimentos em IA do CBS e IBS; Segundo senador, objetivo é acelerar transformação digital da economia brasileira

Por Sofia Costa

/ 18.Ago.2025

Projeto de lei propõe dedução fiscal para empresas que investem em IA

Projeto de lei quer tornar obrigatória a sinalização de conteúdo gerado por IA

Proposta visa combater fake news e sugere que identificação seja feita "por meio idôneo"

Por Sofia Costa

/ 16.Ago.2025

Projeto de lei quer tornar obrigatória a sinalização de conteúdo gerado por IA

Projeto de lei quer obrigar instalação de sistema de proteção contra roubo em novos celulares

"Sentinela Digital" é sistema apresentado em projeto que busca combater furto de celulares. Sistema funcionaria mesmo com aparelho desligado; A proposta é que ele combine solução de hardware, Gov.br, IA e blockchain.

Por Sofia Costa

/ 15.Ago.2025

Projeto de lei quer obrigar instalação de sistema de proteção contra roubo em novos celulares

Projeto de lei quer proteger perfis de políticos nas redes durante eleições

Proposta sugere multar em até 20% do faturamento bruto de plataformas que descumprirem

Por Sofia Costa

/ 14.Ago.2025

Projeto de lei quer proteger perfis de políticos nas redes durante eleições

Projeto de lei quer proibir propagandas de bets em locais públicos

Proposta inclui os que estão sob concessão e sugere cláusula contratual

Por Sofia Costa

/ 13.Ago.2025

Projeto de lei quer proibir propagandas de bets em locais públicos

Projeto de lei propõe medidas de combate a golpes digitais

Proposta prevê uso de inteligência artificial; golpes causaram R$ 9 bilhões em prejuízos

Por Sofia Costa

/ 12.Ago.2025

Projeto de lei propõe medidas de combate a golpes digitais