Justiça Federal do DF suspende ICQ no Brasil por disseminação de pornografia infantil

A Justiça Federal do DF suspendeu nesta sexta-feira (1.set) em todo o Brasil o aplicativo de mensagens ICQ por disseminação de pornografia infantil.

A Polícia Federal fez o pedido após "inúmeras tentativas infrutíferas" de contato com o app, que segundo a PF "vem sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusadas sexualmente".

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Segundo estimativas o ICQ tem aproximadamente 11 milhões de usuários mensais em todo o mundo. Em 2010, o app foi comprado pela VK, uma empresa russa anteriormente conhecida como Mail.ru. Nenhuma das empresas possui sede ou representação no Brasil.

Em junho deste ano o Google já havia removido o ICQ de sua loja de aplicativos após duas investigações do Núcleo. A Folha de S.Paulo também publicou uma reportagem após as matérias do Núcleo.

A primeira reportagem, de 22.jun.2023, informou que o ICQ se tornou um veículo para venda de pornografia infantil, com alcance alavancado por links compartilhados em grupos abertos no Facebook.

A segunda reportagem, de 30.jun.2023, mostrou que links com conteúdo sexual envolvendo menores de idade têm destaque na indexação pelos dois maiores mecanismos de busca online, Google e Bing, o que evidenciou a falta de atualização de monitoramentos automatizados desses serviços.