Um projeto de lei apresentado em 17.jul.25 propõe a criação da “Política Nacional de Apoio Emocional e Social a Adolescentes no Ambiente Digital”.
O texto é de autoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e “visa responder a uma necessidade social premente, evidenciada por uma pesquisa realizada em abril de 2025, que revelou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos com acesso à internet acreditam que os adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais”.
Para a implementação da Política, o Poder Público, a família e a sociedade deveriam agir em conjunto para:
- Disponibilizar, nas instituições de ensino, apoio psicopedagógico e psicológico sobre o tema;
- criar e manter programas de orientação e capacitação para pais e responsáveis;
- promover campanhas sobre os riscos e desafios do ambiente digital;
- fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções;
- articular ações com as plataformas digitais e órgãos competentes para discutir e implementar medidas de moderação de conteúdo e proteção de dados;
- incentivar a participação de equipes multidisciplinares e de entidades da sociedade civil na construção de iniciativas voltadas ao bem-estar digital de adolescentes.
O projeto ainda prevê que, caso aprovado, as despesas decorrentes da execução da lei seriam advindas de dotações orçamentárias próprias, além de possíveis acordos ou parcerias.
