O Telegram foi condenado a indenizar um professor de química em R$ 5 mil e a remover uma série de canais piratas que disponibilizavam gratuitamente o conteúdo de aulas pagas do docente, conforme uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de 2.out.2024.
DIREITOS AUTORAIS. Na avaliação do desembargador que julgou o caso, a plataforma permitiu a violação dos direitos autorais do professor ao não remover os canais, mesmo após uma série de notificações extrajudiciais. Ele decidiu acionar a Justiça porque o compartilhamento pirata de suas aulas passou a prejudicar a venda de seu curso.
IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA. Em sua defesa, a plataforma alegou "impossibilidade técnica" para monitorar os conteúdos piratas, o que inicialmente foi acolhido pela Justiça. No entanto, após um recurso do professor de química, a decisão foi revertida em segunda instância. A rede russa também terá de arcar com as custas do processo.
Repórter do Núcleo. Já escreveu para Estadão, Intercept Brasil, Matinal, Veja Saúde e Zero Hora. Interessado em jornalismo investigativo com foco em ciência, saúde, meio ambiente e tecnologia.
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