O Senado Federal estabeleceu na segunda-feira, 2.out, uma nova frente parlamentar mista para debater a inteligência artificial. O grupo também irá abarcar assuntos como Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e o Combate à Desinformação.
Apesar de ser uma frente mista, nenhum deputado assinou a ata de instalação, que foi apoiada por 21 senadores. O Senado já tinha começado a discutir o assunto na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) em ago.23.
Capitaneada pelo Senador Ângelo Coronel, ex-presidente da CPMI das Fake News, o objetivo da Frente é ajudar a discutir e aprimorar propostas de lei que estejam inseridas nas temáticas do grupo, promovendo debates em fóruns, encontros, simpósios, congressos etc.
REGULAÇÃO. O Brasil já vem discutindo um projeto de lei para regular a IA, conhecido como PL 2338/2023, seguindo o modelo regulatório da União Europeia e incorporando as recomendações do relatório final elaborado pelos juristas.
Aplicativo SeaArt tem mais de 1 milhão de downloads na Play Store e permite que usuários criem imagens feitas por inteligência artificial com conteúdo que sexualiza crianças
Nucleo's investigation identified accounts with thousands of followers with illegal behavior that Meta's security systems were unable to identify; after contact, the company acknowledged the problem and removed the accounts
Sofia Schurig
